Transparência
Decretos executivos
Decretos assinados pelo Prefeito, com a ementa de cada ato.
3 documentos disponíveis
- Decreto nº 181/2023Publica a Resolução n. 01 de 15 de dezembro de 2023 do Comissão Especial de Enquadramento - CEE, para fins de cumprimento do art. 5º do Decreto Municipal n.º 147 de 26 de outubro de 2023 e do art. 4º do Decreto Municipal n.º 157 de 26 de outubro de 2023.PDFPDF
- Decreto nº 72/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Turvolândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos Termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Fereral nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.PDFPDF
- Decreto nº 139/2021Decreta Feriado Municipal no dia 15 de setembro em comemoração a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do município.PDFPDF