Cultura
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma lei federal de fomento à cultura que repassa recursos da União a estados e municípios. Em Turvolândia, a execução foi feita por chamamentos públicos — e todos os documentos desses chamamentos estão nesta página.
18 documentos disponíveis
Reunimos aqui os editais de chamamento público, suas retificações, os anexos exigidos para inscrição e os documentos de resultado. Cada arquivo abre em nova aba, direto do acervo do município.
18 de 18 documentos
- AudiovisualPDFPDF
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023PDFPDF
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - RetificaçãoPDFPDF
- ANEXO I - CATEGORIAS E VALORESDOCXDOCX
- ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIALPDFPDF
- ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃOXLSXXLSX
- MODELO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-LPGDOCXDOCX
- ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃODOCXDOCX
- CLIQUE AQUI PARA REALIZAR A INSCRIÇÃOPDFPDF
- Demais ÁreasPDFPDF
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023PDFPDF
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - RetificaçãoPDFPDF
- ANEXO I - CATEGORIAS E VALORESDOCXDOCX
- ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIALPDFPDF
- ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃOXLSXXLSX
- MODELO IV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-LPGDOCXDOCX
- ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃODOCXDOCX
- CLIQUE AQUI PARA REALIZAR A INSCRIÇÃOPDFPDF